Termo de Uso - Donna Onça Lingerie

TERMO DE USO 

1. Introdução Bem-vindo(a) à Donna Onça Moda Íntima! Estes Termos de Uso estabelecem as regras para a utilização de nosso site e serviços. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos abaixo descritos.

2. Definições

• "Usuário": Qualquer pessoa que acesse ou utilize o site da Donna Onça Moda Íntima.
• "Site": Plataforma digital da Donna Onça Moda Íntima, disponível para compras e informações.
• "Conteúdo": Todo material disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos e produtos.

3. Cadastro e Conta do Usuário 3.1. Para realizar compras, o usuário pode precisar criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas. 3.2. O usuário é responsável por manter seus dados de acesso seguros e atualizados. 3.3. A Donna Onça Moda Íntima se reserva o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos de Uso.

4. Uso da Plataforma 4.1. O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos, respeitando a legislação vigente. 4.2. É proibido o uso do site para atividades fraudulentas, invasões de sistema ou disseminação de conteúdos prejudiciais.

5. Compras e Pagamentos 5.1. Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. 5.2. A confirmação do pedido ocorrerá após a aprovação do pagamento. 5.3. O usuário deve verificar as informações de sua compra antes de concluir o pedido.

6. Trocas e Devoluções 6.1. O usuário poderá solicitar troca ou devolução conforme nossa Política de Trocas e Devoluções. 6.2. Produtos devolvidos devem estar em perfeitas condições e sem sinais de uso.

7. Propriedade Intelectual 7.1. Todo o conteúdo presente no site é de propriedade da Donna Onça Moda Íntima e protegido por direitos autorais. 7.2. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso do conteúdo sem autorização prévia.

8. Privacidade e Proteção de Dados 8.1. O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade. 8.2. O usuário concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Alterações nos Termos de Uso 9.1. A Donna Onça Moda Íntima pode modificar estes Termos a qualquer momento, sendo recomendada a leitura periódica. 9.2. O uso contínuo da plataforma após alterações implica na aceitação dos novos termos.

10. Disposições Gerais 10.1. Qualquer dúvida ou solicitação pode ser enviada para nosso atendimento através dos canais disponíveis no site. 10.2. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.

Última atualização: 01/03/2025

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